AUDITORIA E CONFIANÇA
Segurança para a Tomada de Decisão
O Grupo RPPS Brasil atua na área de auditoria dos entes públicos e Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. Realizamos auditorias de dados, contas e documentos nas áreas contábil, jurídica, atuarial, financeira e de investimentos, com a análise de dossiê de servidores, folhas de pagamento, licitações, benefícios previdenciários (concessão, reajustes e revisões), fluxo legislativo, taxa de administração de rpps e outros. Nossa equipe multiprofissional conta com cerca de 18 colaboradores (advogados, administradores, atuários, contadores, técnicos previdenciários e outros).
Auditoria Contábil
- Verificação de Ativos e Passivos;
- Avaliação da Evolução Patrimonial e critérios de depreciação de bens;
- Verificação da obediência as NBC (Normas Brasileiras de Contabilidade);
- Checagem da legalidade das despesas contraídas, verificando a obediência as Leis Federais nº 4.320/64, nº 8.666/93 e Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00;
- Levantamento do grau de endividamento;
- Análise de receitas e despesas, recebimentos, juros e correção monetária, prescrição de créditos, compensação previdenciária, empréstimos etc.;
- Emissão de relatórios detalhando os fatos apurados nos levantamentos e checagens realizadas nos balancetes de gestão;
- Análise da aprovação das contas pelo Tribunal de Contas.
Auditoria em Licitações
A auditoria em licitações tem como escopo verificar a legalidade e regularidade de todos os procedimentos adotados pela comissão de licitação e/ou pregoeiro e equipe de apoio, sendo analisada tanto a fase interna como a externa dos processos licitatórios.
São verificados desde o pedido de compra até a assinatura dos contratos, em todos os tipos de licitação (dispensa, inexigibilidade, pregão, carta convite, tomada de preços etc).
A metodologia utilizada será a análise e exame documental, verificação de conformidades e emissão de relatórios individuais nos processos auditados com informações detalhadas e apontamentos de possíveis irregularidades ou falhas processuais, sendo que a conclusão do serviço também trará um relatório final unificando os dados da auditoria individual dos processos.
Averificação avalia o atendimento a legislação federal e a estadual do Tribunal de Contas.
Auditoria em Dossiês
Auditoria nos dossiês dos servidores públicos municipais efetivos com a verificação da regularidade da admissão e respectivo registro no Tribunal de Contas, assim como movimentações através das progressões funcionais verticais e horizontais, das vantagens estatutárias concedidas (férias, licença-prêmio, quinquênio, incorporações, etc), existência e regularidade de atos concessórios e consequente verificação da adequação da atual folha de pagamento com a realidade do direito de cada servidor, licenças por interesse particular, funções de magistério, transposições e transformações de cargos e tempo de serviço anterior ao vínculo do cargo efetivo.
Os dados dos dossiês serão informatizados e disponibilizados ao Contratante no layout do CNIS-RPPS e layout atuarial nacional, sendo que toda a documentação pertinente será digitalizada, podendo haver paralelamente a auditoria o recadastramento de servidores com foco no e-Social.
Auditoria de Benefícios Previdenciários
- Verificação da regularidade na concessão de benefícios previdenciários;
- Análise da concessão de reajustes anuais desses benefícios;
- Análise dos critérios exigidos por cada tipo de benefícios e da adequação da documentação;
- Análise do cálculo de proventos de aposentadoria e de pensão por morte;
- Análise dos benefícios temporários de auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e salário-família.
Auditoria de Investimentos (valores mobiliários)
- Análise da alocação dos investimentos do Regime Próprio e sua adequação a Política de Investimentos e as normas federais;
- Análise de negociações de títulos diretos;
- Análise da prestação de contas ao CADPREV/SPS;
- Análise da regularidade da gestão de ativos, da atuação da diretoria, comitê de investimentos e conselhos de administração e fiscal.
Auditoria em Repasses de Contribuições Previdenciárias
A auditoria em repasses de contribuições previdenciárias avaliará a regularidade dos pagamentos e existência de dívidas de todas as unidades orçamentárias do ente federativo, com separação da dívida de Executivo, Legislativo e administração indireta (autarquias, fundações etc).
Serão verificadas as folhas de pagamentos, resumos e relatórios analíticos de cada competência, sendo que as mesmas serão comparadas com as guias, comprovantes de pagamento e extratos bancários.
Também é verificada a existência de termos de parcelamento e a quitação de suas parcelas, as rubricas e competências a que se refere.