CAPACITAÇÃO E EXCELÊNCIA
Cursos e Treinamentos Exclusivos para você Gestor
Magistério – Da Admissão à Aposentadoria
A rotina de aposentadorias e pensões de professores, a cargo do RPPS, nos permitiu identificar as irregularidades que levam à ilegalidade do registro pelo Tribunal de Contas, que ainda imputa multa ao gestor; prefeito; e controlador interno, dentre outros desdobramentos.
Nosso curso é voltado aos gestores de RPPS, Chefes do Executivos e profissionais do magistério.
Serão tratados no curso:
- As regras de aposentadorias aplicáveis ao professor;
- Década da Educação;
- Readaptação;
- Ascensão Funcional e o posicionamento do Tribunal de Contas;
- Docência exercida por não professores;
- Progressão e Promoção no magistério.
Aposentadoria do Servidor Público Municipal
Curso voltado aos gestores de RPPS; departamento de recursos humanos; chefes do executivo e servidores em geral.
Assuntos abordados:
- Regras de aposentadorias aplicáveis aos servidores;
- Tempo de serviço e tempo de contribuição;
- Como proceder à averbação de tempo de serviço e tempo de contribuição;
- Certidão de Tempo de Contribuição de entes e regimes diversos;
- Vedação à averbação automática;
- Dossiê do servidor;
- Ascensão funcional.
- Principais aspectos constitucionais, municipais e o posicionamento do Tribunal de Contas.
Controle Interno
Considerando as alterações trazidas pela IN 14/18 às IN 10/15, ambas do TCM/GO, tratamos neste curso do papel do controlador interno na concessão de benefícios previdenciários; suas responsabilidades, enquanto passível de ser multado pela concessão indevida ou ilegítima da aposentadoria/pensão.
Trabalhamos no curso:
- O passo a passo do benefício previdenciário;
- Seus documentos essenciais;
- O que analisar; como intervir;
- A quem recorrer após identificado um erro (?)
Em suma, tratamos de questões atuais e práticas que integram o universo deste profissional.
