CONSULTORIA E ASSESSORIA
Serviços Especializados para a Gestão do seu RPPS
Assessoria Previdenciária
Consultoria e Assessoria em gestão administrativa de regimes próprios de previdência social, com:
- orientação e execução de trabalhos,
- emissão de pareceres,
- elaboração de cálculos e simulação de benefícios,
- elaboração de processos administrativos de concessão,
- reajuste ou revisão de benefícios,
- reunião com diretoria e conselhos de administração e fiscal,
- levantamento de dívidas e atualização,
- emissão de guias,
- prestação de contas dentre muitas outras atividades,
- encaminhamento e acompanhamento de processos perante os Tribunais de Contas e Secretaria Especial de Previdência Social,
- representação do município contratante em Brasília/DF perante a Secretaria Especial de Previdência Social do Governo Federal.
Assessoria Jurídica
Dispomos de uma equipe com vasta experiência e notório saber no direito previdenciário do servidor público.
Atuamos na advocacia preventiva com vista à solução de litígios antes mesmo que se instalem judicialmente.
Atuamos também no contencioso judicial, advogando para as Unidades Gestoras de regimes próprios de previdência social.
Nos destacamos, mormente, no Estado de Goiás, já que sediados em Goiânia, mas também em diversos outros Estados brasileiros.
Nossa metodologia de trabalho nos permite advogar com precisão mesmo em municípios e Estados distantes de nossa sede.
Consultoria Legislativa
Elaboramos legislação municipal e normas regulamentares, a exemplo:
- Lei de cargos e salários; Estatuto de Servidor e de Magistério;
- Lei de criação ou reestruturação de RPPS;
- Lei de Parcelamento de Débitos Previdenciários;
- Regimentos internos de Conselhos Administrativos ou Fiscais e Comitês de Investimentos;
- E demais serviços relacionados.
Fazemos a defesa de nossos projetos perante o Contratante, Sindicatos, Vereadores etc.
Compensação Previdenciária
Realização da compensação financeira previdenciária entre o regime geral de previdência social-RGPS e o regime próprio de previdência social-RPPS, especificamente compreendendo:
A) Operacionalização do módulo RO
1 – Análise para listagem de processos compensáveis;
2 – Montagem de processos de compensação;
3 – Acompanhamento da aprovação dos processos;
4 – Elaboração de relatório.
B) Operacionalização do módulo RI
1 – Análise de processos compensáveis;
2 – Concessão ou indeferimento dos requerimentos;
3 – Elaboração de relatório.
Assessoria em Prestação de Contas
Fazemos análise das folhas de pagamentos, guias, comprovantes de pagamento, extratos bancários e todos os demais documentos de receita ou despesa necessários a comprovação da arrecadação das contribuições previdenciárias devidas, apuração de eventuais dívidas, pagamentos de benefícios previdenciários e gastos administrativos, sendo que fazemos toda a prestação de contas do DIPR – Demonstrativo de Informações Previdenciárias e de Repasses do sistema CADPREV-SPS do Governo Federal.
Assessoria Atuarial
Avaliação Atuarial
Realizamos a Avaliação Atuarial de acordo com as normas da Secretaria de Previdência do Governo Federal, com o cadastramento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA e da Nota Técnica Atuarial – NTA. Alguns diferenciais da nossa avaliação:
- Análise de sensibilidade e aderência sobre alterações de hipóteses;
- Projeção da viabilidade do Plano de Amortização;
Análise da criação ou extinção de Segregação de Massas
- Estudo de reestruturação com diversas análises de cenários buscando a viabilidade econômica e financeira tanto para o Município quanto para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
2ª Opinião Atuarial
- Verificação da última avaliação atuarial realizada no município, com análise da base de dados;
- Análise da sensibilidade de cenários de crescimento salarial distintos;
- Simulação de outras formas de equacionamento de passivo atuarial, com verificação de incorporação de dívida ativa e ativos imobiliários.