TCM/GO Retoma Prazos e Protocolo por Regiões

TCM/GO retoma atividades e protocolização física de documentos somente em caráter de excepcionalidade, nos termos da Portaria nº 162/2020

O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás – TCM/GO, dando continuidade às medidas de combate e enfrentamento à COVID-19, informa que a protocolização de documentos referentes aos atos de pessoal devam se dar, preferencialmente, via sistema ticket, no próprio site do órgão.

Fique atento, Gestor! 

Havendo extrema necessidade de protocolização física, deverá ser observado o esquema de escalonamento fixado abaixo:

1ª Região: Segunda-feira (11/5/2020);

2ª Região: Terça-feira (12/5/2020);

3ª Região: Quarta-feira (13/5/2020);

4ª Região: Quinta-feira (14/5/2020);

5ª Região: Sexta-feira (15/5/2020);

6ª Região: Segunda-feira (18/5/2020).

No final da página você encontrará um botão para baixar a lista de municípios de cada região. 

Data Fim do Atendimento por Regiões

A partir de terça-feira, 19 de maio, a protocolização retoma normalidade, ainda dentro do horário especial de funcionamento. 

O atendimento ao público externo será das 13 às 18 horas, pelos meios eletrônicos disponibilizados no site do órgão (www.tcmgo.tc.br) e via telefone.

Idas ao Tribunal

Havendo extrema necessidade de comparecimento ao Tribunal, deverá ser previamente agendado um horário com a área demandada. O atendimento será realizado em sala apartada, destina a este fim, observado o horário já mencionado.

Reiteremos a necessidade do uso de máscara de proteção ao sair de casa, sendo igualmente proibida a entrada no TCM sem tal equipamento.

Outras Medidas

Outras medidas foram igualmente adotadas pela Corte de Contas, e publicadas em seu site, em decorrência da pandemia, tais como:

Sessões de julgamento – Em caráter excepcional, as sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras serão realizadas de forma remota.

 

Prazos Processuais – A partir de 11 de maio de 2020 voltam a correr todos os prazos processuais.

 

Certidões – As solicitações de Certidões e pedidos de informações deverão ser feitas para o e-mail [email protected], ou na plataforma ticket do TCMGO (tcmgo.tc.br/ticket).

 

Recursos – Os atendimentos a diligências e pedidos de recursos e de revisão, cujos processos principais se encontram nas dependências do TCMGO, deverão ser realizados na plataforma ticket do TCMGO (tcmgo.tc.br/ticket).

 

Balanço Geral – O protocolo das contas de governo (balanço geral) já prorrogado para o dia 15 de maio de 2020, deverá ser feito diretamente na plataforma ticket do TCMGO (tcmgo.tc.br/ticket).